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Defensoria Pública busca apoios para se instalar em Cubatão

Para tratar de aspectos relacionados à instalação de um núcleo cubatense da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, foram realizados nesta quinta-feira (10/05) em Cubatão encontros com representantes da Câmara de Vereadores, da Prefeitura e de entidades ligadas aos direitos humanos, ficando definido que uma moção de apoio será apresentada na próxima sessão da Câmara, no dia 15. Já a Prefeitura, que está ultimando detalhes relacionados a um convênio de assistência jurídica gratuita com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Cubatão), deverá estudar a proposta de inclusão da Defensoria do Estado nesse convênio.

Defensoria Pública busca apoios para se instalar em Cubatão

Os contatos foram solicitados pelo coordenador regional das Defensorias Públicas da Baixada Santista, Thiago Santos de Souza, que está percorrendo os municípios da região no sentido de motivar campanhas para que sejam instalados ou ampliados os núcleos locais desse trabalho. Ele recordou que em função de recente concurso público espera-se a nomeação de vários defensores públicos para a Baixada Santista, sendo entretanto necessária a mobilização das cidades para a conquista desse benefício. Particularmente em Cubatão, onde há uma forte demanda por esse trabalho.

Tal proposta - que vem sendo apoiada pelo Nucleo de Direitos Humanos da Baixada Santista "Irmã Dolores" (representado nos encontros pela presidente Graça Maria Costa da Silva) e desde 2007 é uma das metas da ONG Associação de Mulheres Construindo Gênero (presidida por Alair de Carvalho Bossan) – foi debatida em reuniões com o presidente da Câmara, Donizete Tavares do Nascimento, e com o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Mário Sérgio Gochi. Participaram dos encontros, na Prefeitura, entre outros, Elaine Cristina Vidal (diretora da ONG Construindo Gêneros), Neusa Santos (pela Prefeitura) e Roseli Maria de Oliveira, coordenadora especial de Política para as Mulheres, da Prefeitura.

O secretário Mário Gochi lembrou que está tramitando na Prefeitura um convênio com a OAB-Cubatão para criar um trabalho de assistência jurídica gratuita. Tal assistência, em princípio, será feita de modo complementar ao convênio já existente entre a OAB e o governo estadual, tratando de questões não previstas naquele convênio e em caráter de orientação feita em plantões itinerantes, nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) ligados à Secretaria de Cidadania e Inclusão Social e no Plantão Judicial. A orientação dentro deste convênio municipal exclui assuntos cíveis e criminais, pois estes já são tratados pela Defensoria Pública, e diante do pleito apresentado serão mantidos contatos com a OAB no sentido de integrá-la ao programa.

Texto: Carlos Pimentel Mendes

Secom Cubatão

 

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