A Prefeitura de Guarujá definiu, em resolução da Secretaria de Defesa e Convivência Social publicada na edição 2.263 do Diário Oficial do Município de sábado (16), os procedimentos que permitirão a remoção de veículos em estado de abandono, localizados em vias e logradouros públicos da Cidade.

Guarujá define procedimentos para retirada de carcaças de veículos das ruas

Pela resolução, todos os veículos estacionados em ruas, avenidas e calçadas da Cidade por tempo superior a 15 dias ininterruptos, salvo os casos autorizados pelo poder público municipal, serão removidos pela Diretoria de Trânsito e Transporte Público e, caso não sejam reclamados por seus proprietários dentro do prazo legal de 90 dias, serão levados a leilão.

Os efeitos da referida resolução também se aplica a veículos agrícolas, máquinas industriais, reboques ou semirreboques não atrelados ao veículo trator e a veículos publicitários estacionados ininterruptamente no mesmo local, por tempo superior a cinco dias, bem como os veículos que apresentem sinais exteriores evidentes de abandono ou de impossibilidade de se deslocar com segurança por seus próprios meios.

A remoção de todos os veículos considerados abandonados, após relatório de técnicos da Diretoria de Trânsito e Transporte Público, será precedida de notificação dos seus proprietários por meio de correspondência, para que retirem o veículo da via ou logradouro público em que estejam estacionados no prazo improrrogável de 24 horas.

Caso os donos não sejam localizados ou os veículos em questão não possuam identificação, o Município irá notificar os proprietários por meio do Diário Oficial do Município, uma única vez, para que proceda a retirada do veículo da área pública.

Após notificação dos proprietários, conforme previsto na resolução da Secretaria de Defesa e Convivência Social, todos os veículos serão removidos para o Pátio Municipal. O veículo removido ficará à disposição de seu proprietário, podendo ser retirado mediante o recolhimento das taxas de guinchamento, estadia e incidentes, desde que o veículo esteja regularmente licenciado.

Primeiras Notificações – A Diretoria de Trânsito de Transporte Público expedirá as primeiras notificações para a retirada dos veículos abandonados em vias e logradouros públicos a partir de quarta-feira (20), via Diário Oficial do Município e correspondência. A remoção das carcaças acontecerá na sequência.

O levantamento inicial da Diretoria de Trânsito e Transporte Público de Guarujá identificou 45 veículos abandonados pela Cidade, entre carros, caminhões e carretas.

Diego Oliveira

Secom Guarujá