O Circo Babilônia, instalado na Avenida Adhemar de Barros, 1.935 – Santa Rosa, foi lacrado pela Prefeitura de Guarujá, na tarde da última sexta-feira (15), por descumprir a legislação municipal. Registrada sob o razão social Ostras 99, Toldos e Coberturas Ltda., a empresa solicitou autorização, mas começou a funcionar sem o alvará fornecido pelo poder público.

Prefeitura de Guarujá lacra circo na Adhemar de Barros

Na terça-feira (12), os proprietários foram cientificados de que deveriam paralisar as atividades, até que a comissão de eventos se manifestasse sobre a solicitação de licença para funcionamento. No entanto, a notificação da Prefeitura foi ignorada.

Na quinta-feira (14), a Administração voltou a exarar um auto, desta vez de interdição, que também foi descumprido. “Amparados pelo Código de Postura do Município, não havia outro procedimento a tomar a não ser a lacração, com interdição, do circo”, explicou a diretora de Tributos, Fiscalização e Renda, Patrícia Vigna.

Moradores do Helena Maria reclamam do barulho causado pelo equipamento

Além de cumprir a legislação municipal, a postura da Administração em relação ao circo atende às reclamações de moradores do Jardim Helena Maria. Na semana passada, a população do bairro protocolou um abaixo-assinado na Prefeitura (anexado ao processo 11.206/2011), questionando a instalação do equipamento. A principal queixa é em relação ao som que o empreendimento propaga, comprometendo o descanso das pessoas que residem naquela região.

“Mesmo com todos esses argumentos, a empresa ingressou com ação judicial e obteve uma liminar parcial, autorizando o funcionamento até que o Município justifique oficialmente os motivos do indeferimento da licença”, explicou o secretário adjunto da Executiva de Coordenação Governamental, Antônio Henrique Gabriel, ressaltando: “O procedimento será adotado pela Advocacia Geral do Município tão logo haja cientificação oficial da decisão”.

Wanda Fernandes

Secom Guarujá