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Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Itanhaém realiza eleições para membros da sociedade civil

As entidades representativas da sociedade civil interessadas em participar da próxima eleição para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) de Itanhaém têm até o dia 8 de fevereiro para providenciar a documentação e se inscrever junto à Secretaria Executiva do órgão.

Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Itanhaém realiza eleições para membros da sociedade civil

Para participar, as entidades deverão se inscrever no período de 6 a 7 de fevereiro, das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas, na Secretaria Executiva do COMDEMA, localizada no Paço Municipal, na Avenida Washington Luiz, nº 75, Bloco 2 - 2º Andar - Sala 12, Centro.

E no dia 8 de fevereiro, das 12 horas às 13h45 no local da eleição, mediante o preenchimento de ficha de inscrição em duas vias assinadas pelo representante legal da entidade, munidos com documentos que comprovem a habilitação da entidade para concorrer a uma das vagas. A relação de documentos estará descrita no Regulamento SPMA nº 01/12 publicado no Diário Oficial do Município. A íntegra do documento também está disponível no site oficial da Prefeitura.

Vale ressaltar que só poderão participar da eleição as entidades habilitadas e inscritas junto a Secretaria Executiva do COMDEMA. Cada uma poderá se inscrever para concorrer em até dois segmentos, desde que compatíveis com o objeto de suas atividades.

Serão eleitas oito entidades e o mandato será de dois anos (gestão 2012/ 2014). As vagas estão distribuídas da seguinte forma: uma para entidades e organizações de assistência social; duas para associações de moradores; duas para instituições de ensino superior sediadas em Itanhaém e quatro para organizações não governamentais com efetiva atuação na defesa do meio ambiente no âmbito municipal.

ELEIÇÃO – O pleito para a escolha dos membros será realizado pela Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e ocorrerá no dia 8 de, às 14 horas, no Auditório do Centro de Pesquisas do Estuário do Rio Itanhaém, localizado na Rua Dom Sebastião Leme, nº 195, no bairro Ivoty.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Executiva do COMDEMA, pelo telefone: (13) 3421-1652 ou (13) 3421.1600, ramal 212 ou pelo email: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

COMDEMA - Criado pela Lei nº 1.550, de 1º de setembro de 1989, o COMDEMA é um órgão consultivo, deliberativo, normativo e de assessoramento da Prefeitura Municipal de Itanhaém vinculado à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

É constituído por 28 conselheiros titulares e 28 suplentes, representantes do Poder Público Municipal e da Sociedade Civil, sendo o mais alto colegiado dentro dos limites de um município responsável por representar os ideais da sociedade nas discussões e definições da política ambiental, assim como nas questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação, reabilitação e melhoria do meio ambiente natural e construído do município.

No final do ano de 2011, através da Lei 3.730/2011 o COMDEMA foi reorganizado, aumentando o número de cadeiras da sociedade civil. Servirá esta próxima eleição para a escolha das entidades de acordo com a nova legislação.

 

Secom Itanhaém

 

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