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Das 81 leis sancionadas pela administração poaense ao longo de 2011, 38 são de autoria dos vereadores, o equivalente a 46,91% do total. Os primeiros da lista são a vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB) e Lauriston Roberto Ferreira Barros (PV). Jeruza teve oito proposituras transformadas em lei: cinco de sua autoria; uma apresentada em parceria com Lauriston e Mário Massayoshi Kawashima (PSD), o Mário Sumirê; outra apresentada pela vereadora e Lauriston; e a última elaborada em conjunto com Luiz Antonio Soares de Oliveira (PDT), o Tonho.
Vereadores de Poá têm 38 projetos de lei sancionados em 2011
Lauriston atingiu o mesmo número: teve oito projetos que viraram lei, sendo quatro de sua autoria; um assinado por todos os parlamentares (que tratava da denominação de um posto de Saúde com o nome do vereador Wellington Lopes, já falecido); um elaborado em conjunto com Deneval Dias do Nascimento (PRB), atual presidente da Câmara de Poá e Azuir Marcolino Cavalcante (PTB); e outros dois: um assinado em conjunto com os vereadores Jeruza e Mário Sumirê e outro elaborado em parceria com Jeruza.
Luiz Antonio Soares de Oliveira (PDT), o Tonho, também se destacou pelo número de projetos que, sancionados, se tornaram lei. Ao todo, são sete, seis de sua autoria e um elaborado em parceria com Jeruza. Ele vem seguido pelo vereador Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá, que ao longo do ano passado, teve seis projetos que se tornaram lei.
O parlamentar Mário Massayoshi Kawashima (PSD), o Mário Sumirê teve quatro leis sancionadas, sendo três de sua autoria e uma elaborada em parceria com Jeruza e Lauriston, seguido de Ricardo Massa (PP) com três, Deneval Dias com dois, sendo um em conjunto com Lauriston e Azuir.
Já o petebista Azuir, Augusto de Jesus (PRB) e Fernando Rodrigues Molina Júnior (PR), o Júnior da Locadora, tiveram um projeto cada sancionado, sendo que o de Azuir foi apresentado em conjunto com Deneval e Lauriston. Houve ainda uma lei de autoria da mesa diretora que também foi promulgada em 2011.
SUPLENTE Augusto Cesar Barbosa (DEM), o Augusto Cabeça, que substituiu o vereador Edison Rodrigues (DEM) durante licença médica, em setembro de 2011, também teve dois projetos de sua autoria transformados em lei.
Confira as leis:
Vereador Augusto de Jesus
Lei 3487/2011 – Declara de utilidade pública a Sociedade de Trabalhos Comunitários
Vereador Augusto César (assumiu durante licença do vereador Edison Rodrigues)
Lei 3521/2001 - Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência nos eventos realizados no município de Poá
Lei 3536/2011 – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial do município de Poá, o Encontro Regional de Esportes Radicais com motociclistas e bicicletas do Alto Tietê
Vereador Deneval Dias do Nascimento
Lei 3527/2011 – Dispõe sobre a denominação do posto de Saúde do Jardim Nova Poá (Dr. Cypriano Oswaldo Mônaco)
Vereadores Deneval Dias do Nascimento, Azuir Marcolino Cavalcante
e Lauriston Roberto Ferreira Barros
Lei 3510/2001 - Dispõe sobre a substituição de embalagens plásticas convencionais por congêneres biodegradáveis, na forma que especifica
Vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis
Lei 3495/2011- Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do tipo: hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexarem aviso em locais visíveis sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas e dá outras providências
Lei 3507/2011 – Dispõe sobre a autorização para que o Executivo incentive a doação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços e fornecedores da municipalidade, ao Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Poá (CMDCA), no percentual de 1% dos valores contratados e do imposto devido
Lei 3508/2011 – Dispõe sobre a implantação da Semana de Valorização da Vida com dignidade na semana do dia 24 de julho
Lei 3509/2011 – Dispõe sobre a destinação correta de embalagens plásticas - copos de água e garrafas pets, bem como programa de reciclagem das mesmas, formando ciclo ecologicamente correto
Lei 3511/2011 – Dispõe sobre a proteção e valorização da vida humana, desde a concepção até a morte natural
Vereadores Jeruza Lisboa Pacheco Reis, Lauriston Roberto Ferreira Barros e Mário Massayoshi Kawashima
Lei 3529/2011- Dispõe sobre a proibição de utilização ou exibição de animais silvestres, nativos ou exóticos, domésticos ou domesticados, em circos e espetáculos congêneres e dá outras providências
Vereador Fernando Rodriguez Molina Júnior
Lei 3553/2011 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Poá o “Dia do Cliente”
Vereador Lauriston Roberto Ferreira Barros
Lei 3479/2011 – Altera a lei 3442/2010 que institui no município de Poá a “Campanha de controle populacional de cães e gatos” e dá outras providências
Lei 3520/2011 – Dispõe sobre denominação de prédio público Centro de Convenção prefeito José Massa
Lei 3540/2011 – Altera à lei n° 3444 de 29 de setembro de 2010 e dá outras providências
Lei 3544/2011 – Institui a política de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer bucal no âmbito do município de Poá
Vereador Lauriston Roberto Ferreira Barros (projeto assinado por todos os vereadores)
Lei 3530/2011 – Dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Saúde (Vereador Wellington Lopes da Silva)
Vereadores Lauriston Roberto Ferreira Barros e Jeruza Lisboa Pacheco Reis
Lei 3492/2011 – Institui a Festa do Divino Espírito Santo de Poá
Vereador Luiz Antonio Soares de Oliveira
Lei 3486/2011 - Institui “Outubro Rosa” no âmbito do município de Poá
Lei 3488/2011 – Institui a Semana Monteiro Lobato de literatura infantil no calendário de eventos oficiais no âmbito municipal e dá outras providências
Lei 3512/2011 – Institui o Dia Municipal da Assistente Social
Lei 3517/2011 – Dispõe sobre criação de rua de lazer (rua Eugênio Rossoni)
Lei 3538/2011 – Institui a Semana Municipal de apoio às mulheres vítimas de câncer de mama no âmbito do município de Poá
Lei 3539/2011 – Institui o plano de ação contra verminose no âmbito do município de Poá
Vereadores Luiz Antonio Soares de Oliveira e Jeruza Lisboa Pacheco Reis
Lei 3545/2011- Dispõe sobre divulgação de fotos de crianças e adolescentes desaparecidos no âmbito de Poá
Vereador Marcos Ribeiro da Costa
Lei 3496/2011 – Cria a Semana Municipal do Consumidor no município de Poá e dá outras providências
Lei 3504/2011 – Dispõe sobre criação de rua de lazer (rua Olinda)
Lei 3505/2011 - Dispõe sobre criação de rua de lazer (rua Triunfo)
Lei 3506/2011 - Dispõe sobre criação de rua de lazer (rua Jacareí)
Lei 3528/2011 – Dispõe sobre a inclusão de fotografia com nome de pessoas desaparecidas nas páginas da internet da Prefeitura e Câmara Municipal de Poá e dá outras providências
Lei 3531/2011 – Dispõe sobre a instituição da Campanha de Prevenção de Acidentes Domésticos e dá outras providências
Vereador Mário Massayoshi Kawashima
Lei 3500/2011 – Institui no município de Poá o Dia do Cabeleireiro
Lei 3503/2011 – Institui o Dia Municipal do Taxista e dá outras providências
Lei 3532/2011- Fica autorizado o Poder Executivo a instituir o programa de combate ao bullying nas escolas públicas do município de Poá
Vereador Ricardo Massa
Lei 3482/2011 – Dispõe sobre denominação de praça pública (Praça Arnaud Carvalho do Nascimento)
Lei 3493/2011 – Institui o programa de iluminação pública em passarelas de pedestres e dá outras providências
Lei 3494/2011 – Dispõe sobre a reserva de percentual de lotes e moradias populares disponibilizados pelo município e às pessoas maiores de 60 anos
Mesa da Câmara
Lei 3491/2011 – Reajuste dos vencimentos dos funcionários do Poder Legislativo poaense e dá outras providências
Mais informações sobre as leis:
http://www.legislacaoonline.com.br/poa
Foto: Michel Meusburger
Cam Poá |
