Na volta do recesso das sessões ordinárias na Câmara de Poá, os vereadores aprovaram na noite de ontem (07.02) um projeto de lei em primeira votação, retiraram um da pauta para análise, derrubaram um veto e mantiveram outros dois. Em razão da vasta documentação existente no expediente, apenas o vereador Augusto de Jesus (PRB) teve a oportunidade de fazer uso da tribuna.

Projetos e vetos são discutidos na primeira sessão de 2012 da Câmara de Poá

A propositura aprovada em primeira votação é de autoria do Executivo e institui a “Semana Municipal Antidrogas (Semad)”, de caráter preventivo e socioeducativo. O objetivo é atingir diferentes públicos em ambientes diversos com o desenvolvimento de ações de redução do uso e abuso de drogas. Serão realizadas palestras nas unidades escolares, igrejas, associações de bairros, mobilização de munícipes para a marcha antidrogas, pedágios informativos com panfletagens, bem como todo o tipo de participação por parte da comunidade poaense. A organização das atividades ficará sob a responsabilidade do Conselho Municipal de Prevenção às Drogas (COMPRED).

Ainda na noite de ontem dois vetos do Executivo a projetos elaborados por parlamentares foram mantidos pela Câmara. Um deles refere-se à propositura do vereador Ricardo Massa (PP) que dispunha sobre a criação do programa de proteção à saúde e higiene do recém-nascido e do auxílio pós-parto. O outro veto refere-se ao projeto de lei do vereador Luiz Antonio Soares de Oliveira (PDT), o Tonho, que instituía a “Semana de Conscientização sobre o Autismo”. Nos dois casos, o argumento da administração é a inconstitucionalidade das leis.

VETO DERRUBADO Na pauta de ontem (07.02) ainda havia um terceiro veto por inconstitucionalidade à propositura da vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB) que instituía o “Dia do Advogado” no município. Durante a discussão do veto, a parlamentar argumentou contra o mesmo e pediu o apoio dos vereadores. Fernando Rodrigues Molina Júnior (PR), o Júnior da Locadora, aparteou a petebista e argumentou que derrubar o veto seria uma forma de demonstrar a preocupação dos legisladores com a classe. Edison Rodrigues, também declarou que não havia a necessidade da administração vetar tal lei. Em votação, o veto foi derrubado por oito votos contra - vereadores Augusto de Jesus (PRB), Azuir Marcolino Cavalcante (PTB), Edison Rodrigues (DEM), Jeruza, Júnior da Locadora, Mário Massayoshi Kawashima (PSD), o Mário Sumirê, Marcos Ribeiro da Costa (PDT), o Marquinhos da Indaiá e Tonho. Os parlamentares Lauriston Roberto Ferreira Barros (PV) e Massa votaram a favor do veto. Com base na votação, o veto foi derrubado.

RETIRADO A pedido da vereadora Jeruza Lisboa Pacheco Reis (PTB) e com o consentimento do plenário da Casa de Leis, o projeto que dispunha sobre a concessão de gratificação a servidor municipal designado para a coordenação de programas e projetos de Assistência Social do município foi retirado da pauta. Segundo a parlamentar, foram solicitadas informações sobre o documento à Secretaria de Administração, no entanto, não houve tempo hábil para resposta. Por isso, Jeruza pediu vistas do projeto. Em deliberação do plenário, a solicitação foi acatada.

Cam Poá