A Prefeitura de Suzano publicou na semana passada o Decreto nº 8.191/12, que estabelece as datas em que haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante este ano, levando em consideração a Lei Municipal n° 4.319/2009 -que fixa os feriados no âmbito do município, bem como a legislação estadual e federal relacionadas à matéria.

Prefeitura de Suzano divulga pontos facultativos de 2012

O decreto também determina que a medida não se estende às repartições que necessitam de funcionamento ininterrupto, como Pronto-Socorro Municipal, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu)/Ambulância, Defesa Civil, Guarda Civil Municipal, Velório e Cemitérios Municipais, entre outros.

Confira abaixo a relação dos feriados municipais e dos pontos facultativos de 2012, que também está disponível no site da Prefeitura (www.suzano.sp.gov.br), no link “Feriados e Pontos Facultativos”, localizado no menu à esquerda da página.

Feriados Municipais

(Lei Municipal 4.319/09, de autoria do Executivo)

20 de janeiro - Dia de São Sebastião, padroeiro de Suzano

2 de abril - Aniversário da Cidade

20 de novembro - Dia da Consciência Negra

Sexta-feira Santa

Corpus Christi

Pontos Facultativos em 2012

(Decreto 8.191/12, publicado em 31 de janeiro de 2012)

*20 e 21/02/2012 (segunda e terça-feira - Carnaval)

30/04/2012 (segunda-feira)

08/06/2012 (sexta-feira)

16/11/2012 (sexta-feira)

24/12/2012 (segunda-feira)

31/12/2012 (segunda-feira)

*No dia 22 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas) o expediente será retomado a partir das 13h.

Obs.: O disposto no referido decreto não se aplica às repartições que, por sua natureza, têm necessidade de funcionamento ininterrupto

Secom Suzano