Página Inicial | Mapa da cidade | Telefones Úteis | Fale conosco | Webmail | Horoscopo e tarot | chat | Receber noticias
Notícias :
Previous Next
Displaying items by tag: câmara

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) foi nomeado para o cargo de ouvidor-geral da Câmara pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele substitui na função o deputado Miguel Corrêa (PT-MG). Marquezelli foi titular da Procuradoria Parlamentar durante os dois últimos anos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), será recebido hoje (6), às 13h30, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Segundo a assessoria do presidente da Câmara, será uma visita de cortesia. Na última segunda-feira (4), Alves e Barbosa estiveram juntos durante a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos. Na ocasião também estava presente o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros.

Defensores públicos de todo o país estão reunidos hoje (6) na Câmara dos Deputados para pedir apoio à derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar 114/11 que permite aos estados gastar até 2% da receita líquida com pessoal da Defensoria Pública. O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para regulamentar a autonomia orçamentária da Defensoria Pública, prevista na Constituição Federal desde 2004.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de um novo Código de Processo Civil (CPC) deverá voltar a debater a matéria no início de março. O relator do projeto, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), informou que deverá apresentar seu parecer sobre o código à comissão até dia 26. Teixeira disse que fez uma discussão da matéria com juristas e acredita que há um entendimento em torno da proposta.

O Parlamento Britânico deu nesta terça-feira (5) aval para a lei que permite casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Inglaterra e no País de Gales, num teste para o primeiro-ministro, David Cameron. A proposta, defendida por Cameron, foi aprovada por 400 votos a 175 na Câmara dos Comuns (Câmara Baixa), apesar da oposição de uma ala mais à direita do Partido Conservador, de Cameron.

A Câmara dos Deputados quer ter, em no máximo 120 dias, um projeto de lei com elementos mínimos obrigatórios que deverão ser considerados por estados e municípios na definição de normas para segurança e licenciamento de casas noturnas. Para elaborar uma lei federal a comissão externa da Casa – criada para acompanhar as investigações sobre as causas do incêndio em Santa Maria (RS) que matou 237 pessoas – vai trabalhar em duas frentes. Uma vai acompanhar de perto as investigações da tragédia para identificar os erros que ocorreram. A outra vai ouvir especialistas na área.

Começou há pouco, com atraso, a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2013 do Congresso Nacional, onde será lida a mensagem enviada pela presidenta Dilma Rousseff. A mensagem foi levada ao Parlamento pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman.

Com a vitória do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para a presidência da Câmara, o PMDB terá pelos próximos dois anos o comando das duas Casas do Congresso Nacional. Na última sexta-feira (1º), Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito presidente do Senado.

A eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não apresentou surpresas e todos os candidatos indicados pelos partidos foram eleitos hoje (4).

Com 271 votos, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi escolhido há pouco o novo presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2013/2015. O vencedor foi eleito em primeiro turno, em sessão de eleição que contou com a presença de 496 deputados.

<< Início < Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próximo > Fim >>
Página 1 de 8
Banner