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Após uma vistoria na manhã de hoje (6) no Hospital Geral de Bonsucesso, o defensor público federal Daniel Macedo informou que pode recorrer a ações civis públicas para reativar o setor de transplantes renais e hepáticos (de fígado) da unidade, que está paralisado desde dezembro por causa da falta de profissionais.

Defensores públicos de todo o país estão reunidos hoje (6) na Câmara dos Deputados para pedir apoio à derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar 114/11 que permite aos estados gastar até 2% da receita líquida com pessoal da Defensoria Pública. O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para regulamentar a autonomia orçamentária da Defensoria Pública, prevista na Constituição Federal desde 2004.

A Dívida Pública Federal (DPF) registrou aumento de 7,59% em 2012, passando para R$ 2,008 trilhões, informou hoje (5) o Tesouro Nacional. São mais R$ 141,6 bilhões incorporados à dívida no ano em comparação a 2011.

O abaixo-assinado de iniciativa popular que pretende tornar lei a obrigação de a União destinar 10% de suas receitas brutas ao sistema público de saúde chegou ao Fórum Social Mundial Temático (FST), que está sendo realizado em Porto Alegre. Há quase 700 mil assinaturas, um pouco menos da metade do exigido para ser aceito pela Câmara dos Deputados. Hoje, há percentual fixo para uso de dinheiro na saúde pública apenas os estados, obrigados a aplicar 12% dos impostos recolhidos, e os municípios (15%).

Enquanto os pais de alunos da rede particular reclamam dos preços do material didático exigido pelas escolas de seus filhos, sobretudo dos livros, os governos federal, municipais e de alguns estados investem bilhões de reais para cumprir o que prevê a Constituição Federal e garantir material escolar gratuito aos estudantes das escolas públicas.

 Enquanto os pais de alunos da rede particular reclamam dos preços do material didático exigido pelas escolas de seus filhos, sobretudo dos livros, os governos federal, municipais e de alguns estados investem bilhões de reais para cumprir o que prevê a Constituição Federal e garantir material escolar gratuito aos estudantes das escolas públicas.

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O novo delegado geral da Polícia Civil, Luiz Maurício Blazeck, se reuniu com o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, na manhã desta segunda-feira (26), na sede da Secretaria da Segurança Pública.

Na última quarta-feira, 9, a deputada federal Dra. Elaine Abissamra  participou do Seminário sobre HPV – Prevenção, Diagnóstico, Sintomas e Vacina, que aconteceu na Câmara dos Deputados para ministrar uma aula sobre o assunto.  O evento foi organizado pela liderança do Partido Socialista Brasileiro (PSB) representado pela deputada federal Sandra Rosado e contou com a presença de outros deputados e representantes de ministérios.

Para tratar de aspectos relacionados à instalação de um núcleo cubatense da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, foram realizados nesta quinta-feira (10/05) em Cubatão encontros com representantes da Câmara de Vereadores, da Prefeitura e de entidades ligadas aos direitos humanos, ficando definido que uma moção de apoio será apresentada na próxima sessão da Câmara, no dia 15. Já a Prefeitura, que está ultimando detalhes relacionados a um convênio de assistência jurídica gratuita com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Cubatão), deverá estudar a proposta de inclusão da Defensoria do Estado nesse convênio.

A Prefeitura de Suzano e a Fundação de Amparo ao Ensino e Pesquisa/Universidade de Mogi das Cruzes (Faep/UMC) firmaram convênio para oferece aos servidores públicos municipais e seus dependentes o curso de pós-graduação em Gestão Pública.

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