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Milhões de pessoas na China acompanharam durante a noite de ontem (9) e na madrugada de hoje (10) os fogos de artifício lançados para celebrar o Ano-Novo Lunar, o Ano da Serpente. A festa, na capital Pequim, foi aberta pela apresentação da cantora canadense Céline Dion.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) avaliou como positivo o novo modelo de abertura de cursos de medicina anunciado hoje (5) pelo Ministério da Educação (MEC). “Vejo [o novo modelo] como uma notícia boa, porque de agora em diante vai haver abertura [de cursos de medicina] por interesse do governo, não mais por interesses políticos ou meramente econômicos de algum grupo de donos de escolas,”disse o presidente do conselho, Roberto d’Ávila. "O estado passa agora a assumir as rédeas”, acrescentou.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de um novo Código de Processo Civil (CPC) deverá voltar a debater a matéria no início de março. O relator do projeto, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), informou que deverá apresentar seu parecer sobre o código à comissão até dia 26. Teixeira disse que fez uma discussão da matéria com juristas e acredita que há um entendimento em torno da proposta.

A política do filho único na China está interferindo na cultura da celebração do Ano-Novo Lunar no país – comemorada, tradicionalmente, em família. Nos últimos anos, tem aumentado o número de casamentos entre pessoas de regiões distintas, o que, na prática, inviabiliza, os deslocamentos e a celebração do Ano-Novo Lunar com os pais. As autoridades chinesas pedem que especialistas busquem soluções para o dilema.

A afirmação do Parlamento diante dos demais Poderes foi um dos principais pontos do discurso de posse do novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele prometeu ainda para breve novos critérios para a análise dos vetos presidenciais às propostas de lei aprovadas pelo Congresso.

O Senado elege hoje (1º) o novo presidente e demais membros da Mesa Diretora para comandar a Casa no biênio 2013-2014. A primeira sessão preparatória, encarregada de eleger apenas o presidente, está marcada para as 10h.

O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir de hoje (1º). O documento deveria ter se tornado obrigatório em 1º de novembro de 2012, mas a vigência foi adiada devido à baixa adesão das empresas ao termo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Com isso, os empregadores tiveram mais de seis meses para se adequar ao novo termo, que foi aprovado em julho de 2012. De acordo com o ministro do Trabalho, Brizola Neto, não há possibilidade de prorrogar o prazo.

O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir de hoje (1º). O documento deveria ter se tornado obrigatório em 1º de novembro de 2012, mas a vigência foi adiada devido à baixa adesão das empresas ao termo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego.

Os palestinos ameaçaram acionar Israel no Tribunal Penal Internacional caso o país construa novos assentamentos judaicos em Jerusalém Oriental - parte da cidade reivindicada pelos dois lados do conflito.

D00017556

O novo delegado geral da Polícia Civil, Luiz Maurício Blazeck, se reuniu com o secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, na manhã desta segunda-feira (26), na sede da Secretaria da Segurança Pública.

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