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Terça, 10 Novembro 2009 01:33

Procon-Suzano realiza “Operação Papai Noel”

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Buscando a harmonia e equilíbrio das relações de consumo no período das festas de fim de ano, quando os órgãos de defesa do consumidor registram aumento significativo na demanda, a Coordenadoria de Defesa dos Direitos do Consumidor da Prefeitura de Suzano, que é vinculada à Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos e responsável pelo Procon da cidade, realiza a partir desta segunda-feira (9/11) amplo trabalho preventivo. Denominada “Operação Papai Noel”, a iniciativa visa minimizar o número de queixas resultantes das compras de natal.

 

Procon-Suzano realiza “Operação Papai Noel”


A operação consiste em um pacote de medidas que objetivam, primeiramente, orientar os consumidores sobre seus direitos e deveres, além de trabalhar preventivamente na capacitação dos fornecedores, para que as normas de proteção e defesa do consumidor sejam respeitadas. O Procon de Suzano é um dos poucos do estado de São Paulo que adota medidas preventivas voltadas também aos fornecedores. Em geral, os órgãos realizam atividades direcionadas apenas aos consumidores.
De acordo com a coordenadora de Defesa dos Direitos do Consumidor da Prefeitura, Adélia de Jesus Soares, esse aumento na demanda é provocado em razão do recebimento do 13º salário e das próprias festas de fim ano, além da pressa, aliada à falta de cuidados e de informações dos consumidores e do desrespeito aos direitos do consumidor por parte de alguns fornecedores.
“Nesse período ocorre um aquecimento no comércio. Os consumidores compram e contratam mais, o que ocasiona esse aumento significativo no número de reclamações por desrespeito ao Código de Defesa dos Direitos do Consumidor (CDC). Constatamos que o aumento médio chega até 47% nesse período”, aponta.
“De um lado encontramos, muitas vezes, consumidores desinformados, desatentos e apressados que saem às compras. De outro lado identificamos fornecedores preocupados com seus custos, e que vislumbram nessa época uma forma de aumentar os lucros, nem sempre respeitando os direitos dos consumidores. Com esses elementos está formada a equação que resulta em consumidores insatisfeitos, aumento de registro das reclamações nos Procons e demandas judiciais”, complementa.
A partir de um levantamento dos principais problemas resultantes dessa época, o Procon suzanense elaborou um cronograma de atividades que inclui cursos sobre direitos básicos do consumidor voltado aos consumidores e aos fornecedores (comerciantes, comerciários, empresários); palestras sobre direitos básicos dos consumidores voltadas aos fornecedores dos principais segmentos (móveis e eletrodomésticos; veículos novos e usados; supermercados); palestra sobre procedimentos de fiscalização para fornecedores; visitação de estabelecimentos comerciais com orientações individualizadas e ainda distribuição de folhetos de orientação nas atividades e em espaços públicos, bem como fixação de cartazes no comércio, com informações sobre os direitos básicos dos consumidor e número de telefone e endereço do Procon (confira cronograma abaixo) .
As visitas aos estabelecimentos comerciais serão realizadas entre os dias 9 e 26 de novembro, durante o horário comercial. “Durante esse período faremos visitas com o objetivo de orientar os fornecedores e não de aplicar penalidades. A ação tem caráter preventivo e educativo, não punitivo. Após esse período retomaremos nossa rotina normal de fiscalização e, se for constatada irregularidade, haverá autuação”, explica Adélia.
Ela destaca ainda que não será necessária a solicitação e nem o agendamento da visita e, caso o fornecedor não deseje ser orientado, bastará informar ao agente no momento da visita, em que os técnicos e fiscais do Procon-Suzano apresentarão sua identificação.
Para participar dos cursos e palestras, os interessados devem fazer inscrição prévia, diretamente no Procon, que fica na rua Baruel, 501 – Centro, ou pelo telefone 4744-7322. Todos os participantes receberão certificados. No caso dos consumidores, é solicitada a doação de um brinquedo. Já para os fornecedores, além do brinquedo também devem doar um quilo de alimento não perecível. As doações arrecadadas serão encaminhadas ao Fundo Social de Solidariedade de Suzano (Fuss) que, posteriormente, fará a distribuição às crianças e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelas entidades parceiras, dentro da campanha Natal Solidário.
Cronograma da Operação Papai Noel
19/11
19h
Atividade:
Palestra para fornecedores do segmento de supermercados
Objetivo: Capacitar os fornecedores sobre os direitos do consumidor, e demais temas como fixação de preços (gôndola e leitor ótico); Nota Fiscal Paulista; cartão de fidelidade; promoções, jornais e folhetos indicativos de promoção; requisitos para exposição de produtos a venda e informações básicas, balança, padaria, açougue, estacionamento etc.
- Vagas: 40
- Carga horária: 2h30
- Requisitos: ser maior de 18 anos, e, preferencialmente, estar instalado ou trabalhar em Suzano;
- Público alvo: Proprietários, gerentes e trabalhadores de mercearias, mercados, supermercados e hipermercados;
- Inscrições: a partir de 9 de novembro, no Procon de Suzano ou pelo telefone 4744-7322, mediante a doação de um brinquedo e um quilo de alimento não perecível, que poderão ser entregues no dia do curso e, posteriormente, serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade (Fuss).
24/11
19h
Atividade:
Curso de Direitos Básicos do Consumidor (para Consumidores)
Objetivo: Orientar os consumidores sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo na atualidade.
- Vagas: 40
- Carga horária: 2h30.
- Requisitos: ser maior de 18 anos, e, preferencialmente, residir em Suzano;
- Público alvo: Lideranças comunitárias, presidentes de associações amigos de bairros e entidades civis, consumidores em geral;
- Inscrições: a partir de 9 de novembro no Procon de Suzano ou pelo telefone 4744-7322, mediante a doação de um brinquedo, que poderá ser entregue no dia do curso e, posteriormente, será encaminhado ao Fundo Social de Solidariedade (Fuss);
26/11
19h
Atividade:
Curso de Direitos Básicos do Consumidor (para Fornecedores)
Objetivo: Capacitar os fornecedores (comerciantes, comerciários, empresários) sobre os direitos do consumidor, e demais temas como a fixação de preços em produtos, a Nota Fiscal Paulista, a nova lei de prazo de entrega de produtos e serviços, orçamentos, recibos, garantia etc.
- Vagas: 40
- Carga horária: 3h30
- Requisitos: ser maior de 18 anos, e, preferencialmente, estar instalado ou trabalhar em Suzano;
- Público alvo: Proprietários, gerentes e trabalhadores do comércio;
- Inscrições: a partir de 9 de novembro no Procon de Suzano ou pelo telefone 4744-7322, mediante a doação de um brinquedo e um quilo de alimento não perecível, que poderão ser entregues no dia do curso e, posteriormente, serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade (Fuss).
01/12
19h
Assunto:
Palestra para fornecedores de veículos novos e usados
Objetivo: Capacitar os fornecedores sobre os direitos do consumidor, e demais temas como vícios aparentes, defeitos, prazo para troca e cancelamento da compra, prazo de garantia (motor e câmbio), recibo de compra e venda, transferência, multas; nova lei do prazo de entrega; financiamento e responsabilidade solidária; acessórios e venda casada, princípio do direito à informação, propaganda enganosa etc.
- Vagas: 40
- Carga horária: 2h30
- Requisitos: ser maior de 18 anos, e, preferencialmente, estar instalado ou trabalhar em Suzano;
- Público alvo: Proprietários, gerentes e trabalhadores do comércio de veículos novos e/ou usados;
- Inscrições: a partir de 9 de novembro no Procon de Suzano ou pelo telefone 4744-7322, mediante a doação de um brinquedo e um quilo de alimento não perecível, que poderão ser entregues no dia do curso e, posteriormente, serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade (Fuss).
03/12
19h
Atividade:
Palestra para fornecedores de lojas de móveis e eletrodomésticos
Objetivo: Capacitar os fornecedores sobre os direitos do consumidor, e demais temas como pedido, orçamento, nova lei do prazo de entrega, montagem, garantia legal e estendida, vícios, peças de mostruário, venda casada, venda por catálogo, móveis planejados ou modulados, telefones celulares (planos de serviços e fidelidade), prazo de troca na loja, responsabilidade solidária, cobertura geográfica da assistência técnica etc.
- Vagas: 40
- Carga horária: 2h30
- Requisitos: ser maior de 18 anos, e, preferencialmente, estar instalado ou trabalhar em Suzano;
- Público alvo: Proprietários, gerentes e trabalhadores do comércio de eletrodomésticos e móveis;
- Inscrições: a partir de 9 de novembro no Procon de Suzano ou pelo telefone 4744-7322, mediante a doação de um brinquedo e um quilo de alimento não perecível, que poderão ser entregues no dia do curso e, posteriormente, serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade (Fuss).
08/12
19h
Assunto:
Palestra sobre procedimento fiscalizatório
Objetivo: Orientar os fornecedores sobre as principais causas de autuação e como evitá-las cumprindo a legislação, prazos e formas para recursos, identificação e procedimentos dos fiscais.
- Vagas: 40
- Carga horária: 1h30
- Requisitos: ser maior de 18 anos, e, preferencialmente, estar instalado ou trabalhar em Suzano;
- Público alvo: Proprietários e gerentes de estabelecimentos comerciais, advogados, contadores, e trabalhadores do comércio;
- Inscrições: a partir de 9 de novembro no Procon de Suzano ou pelo telefone 4744-7322, mediante a doação de um brinquedo e um quilo de alimento não perecível, que poderão ser entregues no dia do curso e, posteriormente, serão encaminhados ao Fundo Social de Solidariedade (Fuss).
De 9 a 26 de novembro
Horário comercial
Atividade: Visitas de orientação
Objetivo: Avaliar o respeito aos direitos do consumidor e, de forma individualizada, esclarecer dúvidas dos fornecedores, além de orientá-los sobre o que está em desacordo com a legislação e a melhor forma de adequação.
Metódo: Em princípio receberão a visita dos técnicos e fiscais do Procon-Suzano os comerciantes da região central e os lojistas do Suzano Shopping, podendo a ação se estender aos centros comercias de bairros da cidade. Importante destacar que as visitas terão apenas o caráter preventivo e não punitivo, como forma de preparar o comércio para que os consumidores possam ir às compras e terem seus direitos respeitados. Encerrado o período de visitas, em caso de constatação de descumprimento da legislação, o fornecedor será prontamente autuado. Não será necessária a solicitação e nem o agendamento da visita e, caso o fornecedor não deseje ser orientado, bastará informar ao agente no momento da visita. Os técnicos e fiscais do Procon-Suzano apresentarão identificação no momento da visita.
Distribuição de materiais de orientação e fixação de cartazes no comércio
O material de orientação será distribuído durante os cursos, palestras e visitas aos fornecedores, além de espaços públicos, com o intuito de propagar os direitos do consumidor.
Obs: Os cursos e as palestras serão realizados no Procon de Suzano, que fica na rua Baruel, 126 – Centro. Informações: 4744-7322.

 

Secom Suzano

Read 551 times Ultima modificação Terça, 10 Novembro 2009 06:55
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