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Politica


Adams diz que governo quer decisão do plenário do STF sobre votações no Congresso
Qui, 07 de Fevereiro de 2013 23:50

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse hoje (7) que a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux de liberar o Congreso  Nacional para votar o Orçamento de 2013 antes da apreciação dos vetos à nova lei dos royalties não é suficiente e que o governo quer uma posição do plenário do tribunal sobre o assunto.

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Marco Aurélio Garcia deve deixar UTI nesta sexta, mas alta demora pelo menos cinco dias
Qui, 07 de Fevereiro de 2013 13:06

Após ser submetido a uma cirurgia cardíaca na manhã de ontem (6), o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, ministro Marco Aurélio Garcia, deve deixar a unidade de terapia intensiva (UTI) do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal amanhã (9) de manhã.

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Embaixador da Venezuela considera despropositado pedido de explicação sobre presença em protesto
Qui, 07 de Fevereiro de 2013 06:47

O embaixador da Venezuela no Brasil, Maximilien Arveláiz, disse, em nota, que “faz parte das atribuições” do representante estrangeiro em um país “conhecer os acontecimentos políticos” do local. A reação de Arveláiz é uma resposta à ação do PSDB, PPS e Democratas, que querem esclarecimentos sobre a participação do embaixador em um protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF) pela condenação dos acusados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

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Deputado Nelson Marquezelli é o novo ouvidor-geral da Câmara
Qui, 07 de Fevereiro de 2013 00:06

O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) foi nomeado para o cargo de ouvidor-geral da Câmara pelo presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele substitui na função o deputado Miguel Corrêa (PT-MG). Marquezelli foi titular da Procuradoria Parlamentar durante os dois últimos anos.

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Presidente da Câmara visita o STF e se reúne com Joaquim Barbosa
Qua, 06 de Fevereiro de 2013 23:31

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), será recebido hoje (6), às 13h30, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Segundo a assessoria do presidente da Câmara, será uma visita de cortesia. Na última segunda-feira (4), Alves e Barbosa estiveram juntos durante a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos. Na ocasião também estava presente o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros.

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Defensores públicos vão ao Congresso pedir apoio para derrubar veto a projeto que trata de autonomia
Qua, 06 de Fevereiro de 2013 23:31

Defensores públicos de todo o país estão reunidos hoje (6) na Câmara dos Deputados para pedir apoio à derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar 114/11 que permite aos estados gastar até 2% da receita líquida com pessoal da Defensoria Pública. O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal para regulamentar a autonomia orçamentária da Defensoria Pública, prevista na Constituição Federal desde 2004.

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Presidente do Senado diz que FPE será uma das prioridades após votação do Orçamento
Qua, 06 de Fevereiro de 2013 23:31

A aprovação das novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) será uma das prioridades da agenda parlamentar. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse, no entanto, que a “prioridade absoluta” do Congresso é apreciar o Orçamento da União de 2013, com sessão marcada para terça-feira (19).

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Comissão aprova desoneração da folha de pagamento de médias e grandes empresas
Qua, 06 de Fevereiro de 2013 23:31

Vários setores que envolvem médias e grandes empresas estão mais perto de serem beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. O pacote está previsto na Medida Provisória (MP) 582/12, editada pelo governo em setembro.

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Reforma administrativa do Senado será discutida pela nova Mesa Diretora
Qua, 06 de Fevereiro de 2013 23:31

A Mesa Diretora do Senado se reunirá na terça-feira (19) para dar andamento à implementação das medidas de contenção de despesas da reforma administrativa da Casa. O texto foi aprovado na semana passada, ainda pela Mesa anterior, presidida pelo senador José Sarney (PMDB-AP).

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Presidências de comissões do Senado serão definidas depois do carnaval
Qua, 06 de Fevereiro de 2013 23:31

As 11 comissões permanentes só terão os nomes dos presidentes e vice-presidentes definidos na semana posterior à do carnaval. O calendário já está fechado pelos líderes partidários, que na próxima semana, logo após a quarta-feira de cinzas, retomam as discussões sobre quais as presidências de comissão que vão caber a cada partido.

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Marco Aurélio Garcia se recupera bem de cirurgia cardíaca
Qua, 06 de Fevereiro de 2013 23:30

Após ser submetido a uma cirurgia cardíaca na manhã de hoje (6), o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, está clinicamente estável e se recupera da anestesia geral em unidade de terapia intensiva (UTI).

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Calheiros promete colocar em pauta veto presidencial a projeto de autonomia orçamentária das defensorias
Qua, 06 de Fevereiro de 2013 23:30

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), prometeu hoje (6) aos defensores públicos apoio  para a apreciação rápida do veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/11, que dá autonomia orçamentária às defensorias públicas estaduais. A categoria está reunida seminário na Câmara Federal para defender a derrubada do veto.

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Primeira-dama de El Salvador convida Dilma para visitar país e apresenta projeto social
Qua, 06 de Fevereiro de 2013 23:30

A presidenta Dilma Rousseff deve ir ainda este ano a El Salvador, segundo a primeira-dama do país, Vanda Pignato, que esteve hoje (5) no Palácio do Planalto e reiterou o convite do presidente Mauricio Funes à chefe de Estado brasileira. O convite foi aceito, mas a data da visita não foi decidida. A viagem dependerá da agenda de compromissos de Dilma, segundo a primeira-dama salvadorenha.

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Descoberta quadrilha que aplicava golpe em parlamentares
Qua, 06 de Fevereiro de 2013 23:30

A Polícia do Senado desbaratou uma quadrilha que aplicava golpes em senadores e deputados. Os estelionatários ligavam para os políticos de telefones dos estados de Alagoas e Sergipe, pedindo dinheiro com o argumento de que estavam em dificuldades e se passando por pessoas próximas de outros parlamentares.

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Parecer sobre novo Código de Processo Civil será apresentado no final do mês à comissão da Câmara
Ter, 05 de Fevereiro de 2013 20:57

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de um novo Código de Processo Civil (CPC) deverá voltar a debater a matéria no início de março. O relator do projeto, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), informou que deverá apresentar seu parecer sobre o código à comissão até dia 26. Teixeira disse que fez uma discussão da matéria com juristas e acredita que há um entendimento em torno da proposta.

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