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Politica


Militantes do Educafro fazem greve de fome em frente ao Palácio do Planalto
Ter, 27 de Março de 2012 02:53

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Cinco militantes do Educafro, movimento que busca a inclusão de pobres e negros na educação, estão deitados em frente ao Palácio do Planalto desde o início da manhã de hoje (26). Envolvidos em correntes, eles fazem greve de fome e reivindicam atenção para ações voltadas aos negros em políticas do governo e querem ser recebidos pelo presidente da República em exercício, Marco Maia, ou representantes no Executivo.

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Atraso na aprovação da Lei da Copa não comprometerá calendário, garante Rebelo
Sex, 23 de Março de 2012 02:41

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O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, garantiu que a Lei Geral da Copa será aprovada e que o atraso da votação da matéria pelo Congresso Nacional não comprometerá o calendário previsto para o evento. O ministro admitiu que o prazo ideal para a aprovação da lei era março, mas que o governo já trabalha com a hipótese de que isso só ocorra em abril.

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Associação de juízes que questionou poderes do CNJ agora diz que apóia o órgão
Qua, 01 de Fevereiro de 2012 02:29

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Apesar de ter sido o estopim da crise que envolve o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) agora se considerou uma aliada do órgão de controle. É o que a entidade argumenta em uma carta enviada  ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, que organizou um ato de apoio ao conselho.

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Ato da Ordem dos Advogados em defesa do CNJ reúne ex-ministros, políticos, conselheiros e juristas
Qua, 01 de Fevereiro de 2012 02:25

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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou-se em defesa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com um protesto na sede da Ordem em Brasília. O ato ocorre na véspera do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), que pode engessar a função correicional do CNJ, excluindo, por exemplo, a possibilidade de a Corregedoria Nacional atuar junto com as corregedorias locais na apuração de delitos cometidos por magistrados.

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Vaccarezza diz que as prioridades são votar os projetos do Funpresp, da Lei da Copa e do Código Florestal
Qua, 01 de Fevereiro de 2012 02:22

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As prioridades de votações do governo no começo do semestre legislativo, que começa na próxima quinta-feira (2), são as votações dos projetos de lei que tratam da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), da Lei Geral da Copa e do novo Código Florestal. Só que antes de iniciar as votações, a Câmara terá que votar cinco medidas provisórias que estão trancando a pauta da Casa.

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PPS quer que PGR investigue denúncia contra ministro das Cidades
Ter, 24 de Janeiro de 2012 03:45

O PPS protocolou hoje (23), na Procuradoria-Geral da República (PGR), uma representação pedindo as investigações sobre denúncia veiculada no jornal Folha de S.Paulo na qual diz que o ministro das Cidades, Mário Negromonte, e seus assessores mais próximos teriam se reunidos na casa do deputado João Pizzolatti (PP-SC), para negociar com o empresário Luiz Carlos Garcia o resultado de uma licitação do ministério para a contratação de empresa de informática.

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Diretor administrativo-financeiro do Dnocs é exonerado
Ter, 24 de Janeiro de 2012 03:44

O diretor administrativo-financeiro do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), Albert Gradvhol, foi exonerado do cargo e será substituído pelo economista Vitor de Souza Leão, profissional de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU). A exoneração de Gradvhol está publicada no Diário Oficial da União de hoje (23).

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Antes de reunião ministerial, Dilma conversa sobre segurança nacional com ministros
Ter, 24 de Janeiro de 2012 03:43

Antes da primeira reunião ministerial do ano, marcada para as 17 horas de hoje (23), no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff coordena mais uma conversa setorial. Em discussão a segurança pública, a defesa nacional e de fronteiras. Participam da discussão o vice-presidente Michel Temer e os ministros Celso Amorim (Defesa), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência).

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Alunos de escolas públicas serão examinados por equipes de saúde a partir de março
Ter, 24 de Janeiro de 2012 03:43

As condições de saúde de 11 milhões de estudantes de escolas públicas brasileiras serão avaliadas por médicos, enfermeiros e dentistas das unidades básicas de Saúde a partir de março. Osprofissionais estarão em 50 mil escolas de 2 mil municípios do país.

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Dilma faz hoje primeira reunião ministerial do ano
Ter, 24 de Janeiro de 2012 03:42

Pela primeira vez no ano, a presidenta Dilma Rousseff coordena hoje (23), a partir das 17h, uma reunião ministerial com toda a sua equipe, no Palácio do Planalto. Em pauta, as prioridades do governo para 2012, como o esforço coletivo para estimular a economia, os programas sociais e os eventos internacionais relacionados com o país – a Conferência Rio+20, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

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Dilma reúne ministros para discutir questões ligadas a grandes eventos esportivos
Ter, 24 de Janeiro de 2012 03:41

Pelo menos nove ministros, além da Autoridade Pública Olímpica, Márcio Fortes, já estão no Palácio da Alvorada para mais uma reunião setorial com a presidenta Dilma Rousseff. Eles começaram a chegar ao palácio por volta das 15h.

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Senadores querem colocar na Constituição ações da Defesa Civil
Ter, 24 de Janeiro de 2012 03:40

Em dezembro de 2010, o governo federal editou uma lei criando o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), com o objetivo de planejar, articular e coordenar as ações de defesa civil em todo o território nacional. Agora, senadores pretendem inserir na Constituição Federal a prerrogativa do Executivo de assumir “as ações de um órgão negligenciado no transcorrer dos anos, devido a décadas de desatenção para com as atividades de defesa civil em todos os estados”, argumenta o autor da proposta de emenda à Constituição, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Projeto convoca plebiscito para divisão do Piauí
Ter, 24 de Janeiro de 2012 03:40

Mesmo com o resultado de dezembro de 2011 no Pará, quando 66,6% da população rejeitou a divisão do estado, propostas para recompor a federação com novos estados não faltam. Uma delas, que prevê o fracionamento do Piauí, está pronta para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O Projeto de Decreto Legislativo de 2007 convoca plebiscito para que a população decida sobre “a conveniência de criação do estado do Gurguéia”, como explicou o relator Ciro Nogueira (PP-PI) em seu parecer.

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Novo Código de Processo Civil deve ser votado na Câmara em março
Ter, 24 de Janeiro de 2012 03:39

Em tramitação em uma comissão especial da Câmara dos Deputados, o novo Código de Processo Civil (CPC) deverá estar pronto para ser votado no plenário da Casa até o início de março. Essa é a expectativa do presidente da comissão, deputado Fábio Trad (PMDB-MS), que quer concluir a votação do relatório final do deputado Sério Barradas Carneiro (PT-BA) até o fim de fevereiro.

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Pontos polêmicos atrasam votação da Lei Geral da Copa
Ter, 24 de Janeiro de 2012 03:38

Ainda há muito a ser feito antes de dois grandes eventos programados para os próximos dois anos no Brasil: a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo de Futebol, em 2014. A aprovação da Lei Geral da Copa, que estabelece as normas jurídicas essenciais para a realização dos dois eventos, é um dos pontos pendentes.

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