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Politica


Dilma participa da Cúpula da União Europeia e do Brasil
Qui, 24 de Janeiro de 2013 08:20

Pela sexta vez, as autoridades do Brasil e da União Europeia se reúnem hoje (24) para a discussão de temas específicos envolvendo as duas regiões. O encontro ocorrerá em duas etapas: na primeira, a presidenta Dilma Rousseff conversa com o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, e o presidente do Conselho Europeu (órgão político do bloco), Herman Van Rompuy. Na segunda, os três se reúnem com os ministros brasileiros e as autoridades europeias.

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Sarney diz que é normal Supremo pedir informações ao Congresso
Qua, 23 de Janeiro de 2013 17:00

O presidente do Congresso, José Sarney, minimizou hoje (23) o conteúdo do ofício encaminhado ao presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Foi resposta a uma possível omissão da Câmara e do Senado na elaboração da nova lei sobre o Fundo de Participação dos Estados.

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Ministra diz que prioridade do governo no Congresso é a economia
Qua, 23 de Janeiro de 2013 15:50

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (23) que a presidenta Dilma Rousseff se mantém firme quanto à meta de redução do chamado Custo Brasil, conjunto de fatores que comprometem a competitividade e a eficiência da indústria brasileira.

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Temer diz que Renan pode fazer uma “belíssima gestão” na presidência do Senado
Qua, 23 de Janeiro de 2013 13:35

A pouco mais de uma semana para a eleição do novo presidente do Senado, marcada para 1º de fevereiro, o vice-presidente da República, Michel Temer, definiu o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) como um nome que tem tradição no PMDB e pode fazer uma “belíssima gestão” na  casa. 

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Ideli diz que governo espera “ansioso” por acordo sobre FPE
Qua, 23 de Janeiro de 2013 13:35

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (23) que o governo espera "ansioso" pelo fim do imbróglio sobre as novas regras do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). Segundo ela, o governo federal fez o último repasse, no dia 10 de janeiro, de acordo com a regra antiga “com a convicção de que a suspensão dos repasses criaria uma situação insustentável em boa parte dos estados brasileiros”.

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Em cerimônia com Dilma, embaixadores estrangeiros se esforçam para se comunicar em português
Qua, 23 de Janeiro de 2013 12:38

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (23) credenciais de 16 embaixadores e embaixadoras estrangeiros que representarão seus países no Brasil, em cerimônia no Palácio Itamaraty. A solenidade durou cerca de uma hora e meia. Ela conversou com cada um e vários diplomatas estrangeiros, inclusive o embaixador do Cazaquistão, Bakytzhan Ordabayev, comunicaram-se com a presidenta em português.

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Dilma deverá anunciar ampliação de programas em encontro com prefeitos, diz Ideli
Qua, 23 de Janeiro de 2013 11:39

A presidenta Dilma Rousseff deverá anunciar a ampliação de programas do governo durante a abertura do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas – Municípios Fortes, Brasil Sustentável, marcado para a próxima semana. Segundo a ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, a presidenta não quer um evento de prestação de contas e palestras, mas de parcerias entre União e municípios.

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TCU cria secretarias especiais para aprofundar fiscalização
Ter, 22 de Janeiro de 2013 22:42

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, apresentou nesta terça-feira (22) mudanças destinadas a melhorar o acompanhamento de obras públicas e a avaliação de projetos. Foram criadas secretarias, com coordenadorias técnicas especiais para cada setor de atividade, como infraestrutura, educação, saúde e previdência.

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Oposição questiona no STF constitucionalidade de MP que libera gastos do governo
Ter, 22 de Janeiro de 2013 22:42

O PSDB e o DEM entraram hoje (22) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP) 598/12. A MP abre crédito extraordinário no valor líquido de R$ 42,5 bilhões em favor de órgãos federais e empresas estatais e garante recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contornando o atraso na aprovação do Orçamento da União para 2013.

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Lewandowski dá cinco dias para Congresso explicar omissão sobre FPE
Ter, 22 de Janeiro de 2013 22:42

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deu hoje (22) cinco dias para o presidente do Congresso Nacional, José Sarney, explicar a omissão na elaboração de novas regras sobre o Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em 2010, o Supremo entendeu que os critérios atuais são inconstitucionais e determinou uma revisão até o final do ano passado, o que não ocorreu.

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Oposição questiona no STF constitucionalidade de MP que libera gastos do governo
Ter, 22 de Janeiro de 2013 22:42

O PSDB e o DEM entraram hoje (22) com ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP) 598/12. A MP abre crédito extraordinário no valor líquido de R$ 42,5 bilhões em favor de órgãos federais e empresas estatais e garante recursos para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), contornando o atraso na aprovação do Orçamento da União para 2013.

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Líder do governo no Senado defende edição da MP 598
Ter, 22 de Janeiro de 2013 22:42

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), rebateu hoje (22) as críticas da oposição sobre a edição da Medida Provisória (MP) 598. Em nota divulgada por sua assessoria, Braga diz que o governo agiu com responsabilidade ao editar a MP.

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Líder do PT defende edição da MP que abre crédito para investimentos
Ter, 22 de Janeiro de 2013 22:42

O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), defendeu hoje a Medida Provisória (MP) 598/12, que abre créditos extraordinários para diversos órgãos e empresas estatais para investimentos. A MP foi editada no fim do ano passado com a justificativa de que era necessária para dar continuidade a obras e programas sociais até a aprovação do Orçamento de 2013 pelo Congresso Nacional.

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Estados pedem ao STF prorrogação do prazo para Congresso definir novas regras do FPE
Seg, 21 de Janeiro de 2013 21:03

Governadores dos estados da Bahia, do Maranhão, de Minas Gerais e do Pernambuco ajuizaram hoje (21) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prorrogação do prazo para que o congresso nacional crie novas regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a manutenção dos critérios utilizadas atualmente até que haja essa atualização.

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TREs definem datas para eleições em 17 municípios
Seg, 21 de Janeiro de 2013 17:46

Os Tribunais Regionais Eleitorais de 17 municípios brasileiros definiram as datas para as próximas eleições para prefeito e vice-prefeito. Os pleitos estão agendados para os meses de fevereiro, março e abril. 

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