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Presidente da Câmara visita o STF e se reúne com Joaquim Barbosa
Qua, 06 de Fevereiro de 2013 23:31

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), será recebido hoje (6), às 13h30, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. Segundo a assessoria do presidente da Câmara, será uma visita de cortesia. Na última segunda-feira (4), Alves e Barbosa estiveram juntos durante a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos. Na ocasião também estava presente o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros.

Desde o ano passado, a Câmara e STF divergem em relação à cassação do mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT), condenados no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Encerrado o julgamento do mensalão, o STF considerou que a decisão de cassar o mandato dos condenados não cabe ao Congresso Nacional, pois as Casas Legislativas só devem ratificar o entendimento da Corte.

O deputado Henrique Alves tem dito que a última palavra é da Câmara. Ontem (5), ele reafirmou que “quem declara a perda de mandato, a vacância do cargo e a convocação do suplente é a Câmara dos Deputados”.

Agencia Brasil