POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Política De Privacidade
Mediante este aviso, o MOGIANO.COM, (doravante denominada “MOGIANO.COM”) informa aos Usuário e/ou Assinantes e/ou assinantes dos distintos Serviços de Internet de sua propriedade (doravante os “Usuário e/ou Assinantes” e/ou “Assinantes” e os “Serviços”) sua política de proteção de dados de caráter pessoal (doravante “Dados Pessoais”) para que os Usuários e/ou Assinantes determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer ao MOGIANO.COM seus Dados Pessoais, os quais são requeridos na contratação ou cancelamento de determinados serviços oferecidos no Portal ou através dele. O MOGIANO.COM reserva-se o direito a modificar a presente política para adaptá-la a alterações legislativas ou jurisprudenciais, ou aquelas relativas às práticas comerciais. Em qualquer caso, o MOGIANO.COM publicará no Portal, por meio desta página, as mudanças introduzidas com uma antecedência razoável à sua colocação em prática.
Certos serviços prestados no Portal podem conter condições particulares específicas em relação à proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais recolhidos pelo MOGIANO.COM serão objeto de tratamento automatizado, sendo incorporados aos correspondentes registros eletrônicos de dados pessoais (doravante, o “Registro”), dos quais o MOGIANO.COM será titular e responsável. O MOGIANO.COM proporcionará aos Usuários e/ou Assinantes os recursos técnicos adequados para que estes possam, com caráter prévio, aquiescer com esta Política de Proteção de Dados ou com qualquer outra informação relevante antes de prestarem seu consentimento sobre o armazenamento dos respectivos Dados Pessoais. Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que sua falta implique em diminuição da qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, ao menos que se indique outra coisa.
O Usuário e/ou Assinante garante que os Dados Pessoais fornecidos ao MOGIANO.COM são verdadeiros, bem como que comunicará ao MOGIANO.COM qualquer modificação nos mesmos.
O Registro e a utilização eletrônica dos Dados Pessoais pelo MOGIANO.COM têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou, se for o caso, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento dos Serviços aos Usuários e/ou Assinantes, bem como a adequação dos serviços às preferências e gostos dos Usuários e/ou Assinantes, a criação de novos serviços relacionados a estes serviços, o envio de atualizações dos serviços, o envio, por meios tradicionais e/ou eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais relativas a produtos e serviços oferecidos no Portal (ou através dele) e por terceiros, atualmente existentes ou a serem criados no futuro. A finalidade do Registro e do tratamento eletrônico dos Dados Pessoais inclui, igualmente, o envio de formulários de pesquisas, os quais o Usuário e/ou Assinante não fica obrigado a responder.
Para correta observância da legislação brasileira, o MOGIANO.COM se compromete a corrigir prontamente quaisquer alterações relativas aos Dados Pessoais do Usuário e/ou Assinante. Para tanto, o Usuário e/ou Assinante deverá informar ao MOGIANO.COM toda mudança nos respectivos dados.
O MOGIANO.COM tem adotado os níveis legalmente requeridos quanto à segurança na proteção de dados e procura instalar todos os meios e medidas adicionais para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado ou subtração indevida dos Dados Pessoais recolhidos. Em específico, o MOGIANO.COM utiliza o sistema de segurança SSL (Secure Socket Layer) que, através dos sistemas de certificação, permitem comprovar a autenticidade do Portal MOGIANO.COM a partir do local onde são fornecidos os Dados Pessoais, bem como garantem a integridade e a confidencialidade dos Dados Pessoais durante a transmissão dos mesmos. Não obstante, o Usuário e/ou Assinante deve estar ciente de que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente infalíveis.
O MOGIANO.COM poderá ceder os Dados Pessoais às outras sociedades do MOGIANO.COM o que ocorrerá com respeito às mesmas finalidades que foram indicadas no presente aviso. Para efeitos da presente política de proteção de dados, consideram-se companhias do MOGIANO.COM aquelas em que MOGIANO.COM possua direta ou indiretamente, com um mínimo de 25% dos direitos de voto em virtude de sua participação no capital ou de acordos com outros sócios, tenha a faculdade de nomear ou destituir, ou tenha nomeado exclusivamente com seus votos, ao menos uma quarta parte dos membros do Órgão de Administração, ou exerça o direito de direção unitária, assim como nas companhias que, direita ou indiretamente, possua tais direitos, tenha tais faculdades, tenha efetuado referida nomeação ou exerçam tal direção em relação com o MOGIANO.COM e aquelas outras que, com relação a estas últimas companhias, encontrem-se em igual situação com o MOGIANO.COM. As sociedades do MOGIANO.COM se encontram somente no Brasil. O objeto das sociedades do MOGIANO.COM são de desenvolvimento de atividades de prestação de serviços de informações e comunicação (em particular, as atividades relacionada com Internet e quaisquer outras redes, incluindo atividades de produção, distribuição e/ou exibição de conteúdos próprios ou de terceiros, atividades de portal e comércio eletrônico). Para maior informação, as denominações das sociedades que atualmente formam parte do MOGIANO.COM constam da seguinte URL: www.MOGIANO.COM/grupo/. Em determinados casos, o MOGIANO.COM poderá ceder os Dados Pessoais a terceiros. Nesta hipótese, os Usuários e/ou Assinantes serão devidamente alertados, para que, desta forma, prestem sua prévia anuência à cessão dos respectivos dados. Para tanto, o MOGIANO.COM identificará o terceiro, o tipo de atividades às quais se dedica e a respectiva finalidade do recolhimento dos dados. O Usuário e/ou Assinante poderá se opor, a qualquer momento, a todas as cessões referidas acima, o que o fará mediante o exercício de seus direitos segundo informado adiante.
Não obstante o descrito acima, havendo solicitação formal, por qualquer Autoridade Pública, devidamente fundamentada, o Usuário e/ou Assinante autoriza expressamente o MOGIANO.COM a encaminhar os dados cadastrais solicitados, independente de notificação prévia ao Usuário e/ou Assinante.
O MOGIANO.COM pode utilizar “cookies” quando um Usuário e/ou Assinante tem acesso às páginas e sites do Portal. Os “cookies” que podem ser utilizados nos sites e páginas web do Portal associam-se unicamente com o navegador de um determinado computador, não proporcionando referências que permitam deduzir o nome e sobrenomes do Usuário e/ou Assinante. Em razão dos “cookies”, é possível que o MOGIANO.COM reconheça os Usuário e/ou Assinantes que tenham se registrado em uma utilização anterior das Páginas, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. O Usuário e/ou Assinante tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies” e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar o Portal, não é necessário que o Usuário e/ou Assinante permita a recepção de “cookies” enviados pelo MOGIANO.COM nos Serviços em que não há necessidade de o Usuário e/ou Assinante inserir login e senha, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Usuário e/ou Assinante se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira registro prévio. Os “cookies” que são utilizados nos sites e páginas web do Portal podem ser instalados pelo MOGIANO.COM, os quais são originados dos distintos servidores operados por esta, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam “cookies” pelo MOGIANO.COM (como, por exemplo, os cookies que são empregados para prover serviços de publicidade ou certos conteúdos através dos quais o Usuário e/ou Assinante visualizada a publicidade ou conteúdos em tempo, número de vezes e forma pré-determinados). Sempre que a opção que impeça a instalação dos “cookies” não tenha sido ativada, o Usuário e/ou Assinante poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador.